Direito Público

O Direito Público é responsável por regular as relações entre indivíduos, empresas e o poder público, abrangendo uma ampla gama de temas que envolvem contratos administrativos, licitações e controle de atos governamentais. Nossa equipe especializada oferece suporte jurídico estratégico, auxiliando nossos clientes a navegar com segurança e eficiência pelas exigências legais e administrativas, sempre com foco na conformidade e proteção dos interesses envolvidos.

Atuamos tanto na esfera consultiva quanto na contenciosa, assegurando que nossos clientes tenham suporte completo desde a participação em processos administrativos até a defesa de seus direitos em ações judiciais. Nosso objetivo é minimizar riscos, garantir a segurança jurídica e promover soluções eficazes nas relações com o setor público.

Contratos Administrativos

Assessoria na elaboração, revisão e gestão de contratos firmados com órgãos públicos, garantindo a conformidade e proteção dos interesses dos clientes.

Licitações e Concorrências Públicas

Orientação completa para empresas que participam de licitações, desde a preparação de propostas até a fase de execução do contrato.

Consultoria em Regulação e Compliance Público

Auxílio na adequação às normas regulatórias e de compliance exigidas por órgãos públicos e agências reguladoras.

Defesa em Processos Administrativos

Representação de empresas e indivíduos em procedimentos administrativos e ações de improbidade junto a órgãos públicos e tribunais de contas.

Gestão de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP)

Acompanhamento jurídico em projetos de concessão e PPPs, garantindo segurança jurídica e eficácia nas relações entre público e privado.

Consultoria em Direitos Fundamentais e Ações Constitucionais

Assessoria em casos que envolvam direitos fundamentais e ações como mandados de segurança, habeas corpus e ações populares.

Precisa de auxílio jurídico?
Teremos um grande prazer em ajudá-lo!

Por que escolher nossa equipe?

Com ampla experiência em Direito Público, nossa equipe combina conhecimento técnico e prática no setor público para oferecer soluções jurídicas eficientes e seguras. Atuamos com agilidade e precisão, acompanhando todas as fases dos processos administrativos e judiciais, garantindo que nossos clientes tenham o suporte necessário para lidar com as complexidades das relações com a administração pública.